Programa Mamãe Tarifa Zero começou na segunda-feira (31/3), com gratuidade a responsáveis por crianças matriculadas na rede pública.
Serão beneficiados os responsáveis legais pelas crianças de até 4 anos — podendo ser mãe, pai, avós ou tios, entre outros — que morem a mais de 1,5 quilômetro da creche e que a família esteja registrada no CadÚnico.
A gratuidade não valerá para crianças atendidas pelo Transporte Escolar Gratuito ou que o responsável tenha mais de 60 anos ou Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa ou da Pessoa com Deficiência.
O responsável deve consultar se tem direito ao benefício neste site e solicitar o Bilhete Único Mamãe Tarifa Zero. O novo cartão será entregue no endereço escolhido em até dez dias. Os créditos serão disponibilizados para viagens de ida e volta da creche, de acordo com a quantidade de dias letivos de cada mês, e deverão ser carregados mensalmente.
O bilhete deverá ser carregado em qualquer máquina de recarga disponível nos terminais, estações e nos ônibus. O saldo não utilizado no mês irá expirar.
O programa custará R$ 38 milhões por ano e a estimativa inicial é de que cerca de 15 mil pessoas sejam beneficiadas. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que o investimento “entra no contexto do subsídio”.
“A gente tem hoje o transporte coletivo como uma grande parte do subsídio, a gente entende que é importante incentivar o transporte coletivo e desincentivar o transporte individual”, disse Nunes, durante inauguração do Centro de Educação Infantil (CEI) Maria Beatriz Nascimento, na Vila Mazzei, zona norte de São Paulo.
A estimativa inicial é de que cerca de 15 mil pessoas sejam beneficiadas. A SPTrans disponibilizará o site sptrans.com.br/mamae-tarifa-zero para solicitação do Bilhete Único Mamãe Tarifa Zero. O responsável pela criança poderá consultar pela internet se tem direito à gratuidade, de acordo com a relação disponibilizada pela Secretaria de Educação. Quem tiver direito receberá o cartão no endereço que escolher em até 10 dias. A gratuidade estará liberada para recarga em até 3 dias contados do recebimento do cartão.
O Mamãe Tarifa Zero terá importante caráter social, permitindo que pais de baixa renda tenham a tranquilidade financeira para garantir a frequência de seus filhos nas creches municipais, permitindo que eles mantenham seus compromissos profissionais sabendo que seus filhos estão na unidade escolar, com acesso a alimentação e atividades educacionais que incentivam o desenvolvimento infantil. O investimento anual nesta medida de inclusão e incentivo à educação é de R$ 38 milhões, com recursos disponibilizados pelas secretarias da Fazenda e de Planejamento.
Requisitos para ter direito
* Ser responsável legal de criança entre 0 e 4 anos e estar matriculadas na creche;
* Criança regularmente matriculada (com CPF próprio) em uma creche da rede municipal;
* Família devidamente cadastrada no CadÚnico;
* Distância entre residência da criança e a creche superior a 1,5 km;
* Não ser usuária do Transporte Escolar Gratuito – TEG;
O cartão poderá ser utilizado pelo responsável legal pela criança, podendo ser a mãe, o pai, os avós, os tios, etc., para as viagens de ida e volta da creche.
Fonte SME